O processo de importação envolve uma série de etapas burocráticas e operacionais que vão muito além da simples liberação da mercadoria na alfândega. Para garantir uma importação segura e sem complicações, é fundamental conhecer e preparar os documentos exigidos pelas autoridades fiscais e aduaneiras.
Se sua empresa atua no comércio exterior, contar com uma contabilidade especializada em importação pode ser o diferencial para evitar atrasos, penalidades e custos extras no desembaraço aduaneiro.
A seguir, detalhamos os principais documentos essenciais para importação e como a Bonsenhor Contabilidade, especialista em contabilidade para comércio exterior, pode ajudar sua empresa a operar com total conformidade.
Principais Documentos para Importação
1. Declaração de Importação (DI)
A Declaração de Importação (DI) é um dos documentos mais importantes no processo de importação. Emitida no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a DI reúne todas as informações fiscais, cambiais e comerciais sobre a mercadoria importada.
- Contém detalhes como classificação fiscal (NCM), valor aduaneiro, tributos incidentes e dados do importador.
- Sem a DI, a Receita Federal não autoriza a entrada da mercadoria no país.
2. Conhecimento de Embarque (BL ou AWB)
O Conhecimento de Embarque é o documento que comprova o transporte da mercadoria entre o país de origem e o Brasil. Ele pode ser de dois tipos:
- Bill of Lading (BL) – Para transporte marítimo.
- Air Waybill (AWB) – Para transporte aéreo.
Esse documento é emitido pela transportadora e detalha a carga, o importador, o exportador, as condições de transporte e o porto/aeroporto de destino.
3. Certificado de Inspeção (CI)
Algumas mercadorias exigem um Certificado de Inspeção (CI), emitido por órgãos certificadores, para garantir que os produtos atendem a requisitos técnicos, sanitários e fitossanitários.
- Exigido para produtos como alimentos, químicos e maquinários.
- Emitido por instituições como MAPA (Ministério da Agricultura) ou Inmetro.
4. Fatura Comercial (Invoice)
A Fatura Comercial (Invoice) funciona como uma nota fiscal internacional e contém todas as informações sobre a compra realizada entre exportador e importador.
- Dados obrigatórios na Invoice:
- Descrição detalhada da mercadoria
- Quantidade e valor unitário
- Termos de pagamento
- Incoterms (condições de entrega)
- Dados do exportador e importador
Sem esse documento, a Receita Federal pode barrar a importação e aplicar multas.
5. Lista de Embarque (Packing List)
A Lista de Embarque (Packing List) é um complemento à Invoice e descreve de forma detalhada como a carga está distribuída.
- Informações importantes:
- Peso bruto e líquido
- Dimensões da embalagem
- Quantidade de volumes
- Tipo de acondicionamento
Essa lista auxilia na conferência da mercadoria durante o desembaraço aduaneiro e no transporte dentro do Brasil.
Por que contar com uma contabilidade especializada em comércio exterior?
A legislação tributária e aduaneira para importação no Brasil é complexa e sujeita a constantes mudanças. Além dos documentos obrigatórios, é fundamental planejar corretamente a tributação sobre importações, evitando custos desnecessários e riscos fiscais.
Uma contabilidade especialista em comércio exterior, como a Bonsenhor Contabilidade, oferece suporte estratégico para sua empresa:
- Planejamento tributário para importações – Redução de custos com impostos e taxas.
- Assessoria na classificação fiscal de mercadorias – Correta aplicação da NCM para evitar penalidades.
- Acompanhamento e conferência de documentos – Garantindo conformidade com a Receita Federal.
- Gestão de tributos e obrigações acessórias – Apuração correta de ICMS-Importação, PIS, Cofins, II e outros impostos.
Se sua empresa importa mercadorias e precisa de uma gestão contábil eficiente para comércio exterior, entre em contato com a Bonsenhor Contabilidade. Clique aqui e conheça nossa solução.
