Pensando em abrir uma empresa em 2021? Então você precisa conferir agora mesmo quais os documentos necessários para dar vida ao seu negócio!
Empreender é o grande sonho de muitos brasileiros, porém o processo é burocrático e muitas vezes pode causar dúvidas ao empresário de primeira viagem. Por isso, é muito importante que você conheça as exigências e documentos obrigatórios na hora de solicitar a abertura da sua empresa.
Ter todos os documentos em mãos, além de agilizar o processo, ainda evita falhas ou contratempos no seu empreendimento.
Quer saber quais são os principais documentos exigidos a quem deseja abrir uma empresa? Siga a leitura e conheça agora mesmo.
1 – Contrato social
O contrato social é um documento formal em que você e o seu sócio (se houver) definem os objetivos e interesses da empresa. Nele, devem constar os dados pessoais dos sócios, o capital inicial, a divisão das ações, a atribuição de cada um, entre outras informações relevantes.
2 – Registro na Junta Comercial
Esse é o principal documento solicitado, pois funciona como uma Certidão de Nascimento do seu negócio. É esse Registro que dá o pontapé inicial para a solicitação e expedição de todos os outros documentos.
Para consegui-lo, primeiramente é preciso verificar se o nome que você pretende registrar não está sendo utilizado por ninguém. Para fazer essa verificação, você pode acessar a o sistema do Empresa Fácil, através do link: www.empresafacil.pr.gov.br.
Ao solicitar o Registro na Junta Comercial, você preencherá os dados de inscrição no sistema Empresa Fácil e pagamento das taxas referentes a ele. A partir daí, a Junta Comercial emitirá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).
3 – CNPJ
O cadastro do CNPJ é realizado juntamente com o registro no Empresa Fácil. O sistema da Receita Federal está vinculado ao sistema da Junta Comercial e por isso o Contrato Social e CNPJ são emitidos no mesmo ato.
Lembrando que os MEI não precisam seguir esse processo, pois o CNPJ é emitido automaticamente ao se registrar no Portal do Empreendedor.
4 – Inscrição municipal e estadual
A Inscrição Municipal é um registro que deve ser feito na prefeitura da cidade onde seu negócio estará sediado.
Já a Inscrição Estadual, assim como o CNPJ, é emitida automaticamente no sistema Empresa Fácil no momento do registro.
5 – Alvará de funcionamento
Após o deferimento do registro no Empresa Fácil, deverá ser solicitado o Alvará de Funcionamento, no mesmo sistema, em campo específico. Para a liberação do documento, deverão ser solicitados também o Certificado do Corpo de Bombeiros e a Licença Sanitária.
6 – Cadastro na Previdência Social
Essa solicitação deve ser feita em no máximo 30 dias após a abertura da sua empresa. O registro na Previdência é referente ao pagamento dos tributos do INSS, independente da empresa ter funcionários ou não.
Além destes documentos principais, também é preciso solicitar autorização à prefeitura e ao estado a autorização para emissão de notas fiscais.
Viu só como é simples? É importante que você siga essa lista à risca, pois tudo isso é fundamental para a sua empresa operar legalmente!
E agora que você já sabe quais são os documentos necessários para abrir uma empresa, é hora de colocar seus sonhos em prática!
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Aproveite seu tempo de leitura para conferir também as principais obrigações do microempreendedor individual.
