Uma pesquisa recente, realizada pela Deloitte e pela Becomex, revelou que 45% das empresas do comércio exterior não utilizam os incentivos fiscais disponíveis. O não aproveitamento desses incentivos resulta em perdas financeiras e numa diminuição da competitividade no mercado. Isso destaca a importância de conhecer e utilizar estrategicamente os incentivos fiscais.

Desafios dos Incentivos Fiscais do Comércio Exterior

A insegurança jurídica, por conta da complexidade das leis e da frequente mudança nas regulamentações, é um obstáculo significativo para empresas do comércio exterior. Além disso, a falta de conhecimento específico na área faz com que muitas empresas não consigam identificar ou entender as oportunidades de incentivos fiscais disponíveis.

Leia também: Isenção no imposto de exportação: 5 incentivos fiscais do governo para a sua empresa

Incentivos Fiscais para o Comércio Exterior nos Principais Estados Brasileiros

Incentivos Fiscais no Paraná para importadoras e exportadoras

No Paraná, o programa “Paraná Competitivo” visa atrair investimentos e promover o crescimento econômico. Este programa oferece incentivos significativos para empresas importadoras:

1. Diferimento total do ICMS: Empresas que importam mercadorias podem contar com o diferimento total do ICMS devido nas importações. Isso significa que o pagamento do ICMS é adiado, proporcionando uma vantagem financeira.
2. Crédito presumido do ICMS: Além do diferimento total, o programa também oferece um crédito presumido do ICMS, reduzindo a carga tributária para até 1,5%. Isso pode ser um grande incentivo para empresas que desejam expandir suas operações no estado.

Leia também: Paraná: Vantagens competitivas para importações

Incentivos Fiscais no Espírito Santo para importadoras e exportadoras

O Espírito Santo oferece alguns incentivos fiscais valiosos para empresas envolvidas no comércio exterior:

1. Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP): As empresas que se beneficiam do FUNDAP podem adiar o pagamento do ICMS na entrada de mercadorias e também podem aproveitar um financiamento exclusivo. O diferimento do ICMS na entrada de mercadorias é uma vantagem significativa, e as empresas podem contar com um financiamento de até 70% do valor pago no mês seguinte.
2. INVEST – IMPORTAÇÃO: Este incentivo direciona-se especificamente à importação e oferece um diferimento de 100% do valor do ICMS. Isso significa que o tributo só é recolhido na saída, e a empresa pode ainda desfrutar de um desconto de 75% sobre o ICMS devido.
3. INVEST – INDÚSTRIA: Para empresas que buscam importar máquinas, matérias-primas e insumos para integrar em seus processos produtivos, o INVEST – INDÚSTRIA oferece diferimento do ICMS. No entanto, é importante ressaltar que esses materiais devem ser usados internamente na empresa e não para revenda.

Incentivos Fiscais em São Paulo para importadoras e exportadoras

São Paulo, como principal polo econômico do Brasil, oferece uma variedade de incentivos fiscais para empresas envolvidas no comércio exterior:

1. Regime Especial de Exportação: Este regime especial permite o diferimento do ICMS e a suspensão do Imposto de Importação na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados à fabricação de mercadorias para exportação. Isso ajuda as empresas a reduzirem os custos e a aumentarem sua competitividade internacional.
2. Redução da base de cálculo: Certos setores e produtos, como itens da cesta básica, insumos agropecuários e medicamentos, desfrutam de alíquotas reduzidas de ICMS, o que contribui para a redução dos custos de produção.
3. Créditos outorgados: Algumas indústrias e produtos, como transporte, farinha de trigo, laticínios e tubos de aço, contam com o regime de créditos presumidos, o que resulta em uma redução no valor total de ICMS a ser pago.
4. Aquisição de máquinas e equipamentos: Para estimular a indústria, São Paulo oferece a suspensão integral do pagamento do ICMS na compra de máquinas quando não há similar nacional disponível.

Incentivos Fiscais em Santa Catarina para importadoras e exportadoras

Santa Catarina também oferece incentivos fiscais para empresas envolvidas no comércio exterior:

1. Tratamento Tributário Diferenciado 409 (TTD 409): Este programa visa a desoneração de alguns tributos para empresas que tenham matriz ou filial no Estado, proporcionando redução na carga tributária.
2. Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC): Empresas que geram empregos na região, promovem o desenvolvimento tecnológico e contribuem para a economia local podem se beneficiar do PRODEC. Isso pode incluir um diferimento de até 75% do valor do ICMS gerado nas operações.
3. Pró-Emprego: Para empresas que desejam abrir matrizes ou filiais em Santa Catarina, ou que já estão instaladas e desejam expandir, reativar ou modernizar suas operações, este programa oferece um regime de Tratamento Tributário Diferenciado que incide sobre o ICMS, facilitando o investimento.

A Expertise da Bonsenhor em Incentivos Fiscais para Comércio Exterior

Nossa missão como contabilidade especialista em comércio exterior, é garantir que você esteja sempre um passo à frente, aproveitando todos os incentivos fiscais para importação e exportação disponíveis.

Incentivos de ICMS: Cada Estado oferece diferentes incentivos fiscais para empresas de comércio exterior. Por isso, a Bonsenhor Contabilidade tem expertise em 17 regulamentações Estaduais e oferece atendimento personalizado in loco em 8 Estados, ajudando você a aproveitar ao máximo esses incentivos.

Análise Personalizada: Sua empresa tem necessidades únicas. Por isso, nossa equipe realiza análises detalhadas para identificar os incentivos fiscais mais adequados para você, buscando soluções personalizadas.

Outros Incentivos Fiscais Específicos: Além dos incentivos já citados, buscamos incentivos regionais, regimes especiais, e desonerações tributárias que possam beneficiar as suas operações de comércio exterior.

Resultados que Importam: Cases de Sucesso em Incentivos Fiscais no Comércio Exterior

Incentivo Fiscal para Exportação

Um de nossos clientes do setor de exportação economizou mais de U$21.000.000,00 em tributos. Essa economia foi possível através da nossa análise e aplicação de incentivos fiscais específicos para exportação.

Incentivo Fiscal para Importação

No segmento de importação, outro cliente obteve uma economia tributária de mais de R$17.300.000,00. Onde identificamos e realizamos uma gestão tributária mais vantajosa.

Incentivo Fiscal para a sua empresa

Deseja conhecer os incentivos fiscais disponíveis para a sua empresa, seja ela importação ou exportação? Entre em contato conosco agora mesmo para uma consultoria personalizada clicando aqui.