O processo de importação é uma jornada que precisa de atenção e cuidado redobrado! Afinal, se o processo de compra de mercadoria interno já possui nuances burocráticas, quando estamos negociando com outros países, a atenção e alinhamento com exigências fiscais dos processos são ainda maiores, para que sua carga chegue ao destino sem multas e atrasos.

Portanto, neste artigo vamos compartilhar com você um checklist com os principais documentos necessários a fim de economizar tempo e recursos nos seus processos de importação.

Além disso, falaremos sobre a importância de cada um deles e os motivos pelos quais você e sua equipe de importação precisam se atentar a eles.

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Proforma Invoice (Fatura Proforma)

A Proforma Invoice é o documento que inicia o processo de importação e formaliza a intenção do exportador em vender a mercadoria ao importador. Portanto, este documento não possui relevância para os órgãos de fiscalização aduaneira, afinal se trata apenas de um orçamento sem caráter fiscal.

Na Proforma Invoice, ou Fatura Proforma, você encontrará as seguintes informações:

• Descrição da mercadoria;
• Quantidades;
• Valores;
• Pesos;
• Forma de pagamento;
• Dados Bancários do Exportador;
• INCOTERM negociado;
• NCM dos produtos ou HS code;

Commercial Invoice (Fatura Comercial)

A Commercial Invoice é o documento contratual que se assemelha a uma nota fiscal, ou seja,  que demonstra a operação de compra e venda entre o exportador para o importador.

Na Commercial Invoice ou Fatura Comercial, devem estar expostas as informações declaradas na proforma invoice, juntamente com aquelas que confirmam a realização da importação, como frete, termos e condições de venda, etc.

Desta forma a fiscalização alfandegária saberá das obrigações fiscais e legais do importador.

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Packing List/Romaneio

O Packing List de carga é o documento onde constam informações sobre a mercadoria, como quantidade de embalagens, peso e medidas. 

Além disso, este documento é utilizado por exemplo, em operações de descarga e separação das mercadorias para conferência da carga, além de apresentado aos órgãos fiscalizadores 

Certificado de Origem (CO) 

O Certificado Origem é uma declaração emitida pelo exportador que atesta que as mercadorias embarcadas foram totalmente adquiridas, produzidas, fabricadas ou processadas em determinado país.

Este é um documento importante para a possível solicitação de benefício fiscal ou tarifário, disponível através de acordos internacionais.

Conhecimento de Embarque

O conhecimento de embarque ou BL (Bill of Lading) – para transporte marítimo –  é o documento emitido pelo responsável pelo transporte a fim de descrever diversos dados importantes pertinentes à operação, como produto, tipo, quantidade e destino da mercadoria transportada.

Por transmitir a posse da carga, o Conhecimento de Embarque é um dos documentos mais importantes no processo de importação, e a atenção neste documento deve ser grande, afinal, erros podem acarretar em custos extras para correção de informações, além de possível multa.

Licença de Importação (LI) / LPCO

A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administrativas.

Vale ressaltar que não são todas as mercadorias que necessitam da Licença de Importação. Neste caso, produtos que necessitam de certificação da Anvisa ou Inmetro por exemplo, necessitam da Licença de Importação.

Declaração de Importação (DI) / DUIMP

Por haver a necessidade de nacionalização da mercadoria, a Receita Federal Brasileira realiza a avaliação e aprovação para a entrada em território nacional por meio do registro da DI ou DUIMP.

A declaração de importação, também conhecida como DI, consiste em um documento que registra os dados do processo de importação de mercadorias. É nela que são informados detalhes como dados do fabricante, importador, classificação fiscal da mercadoria e valores de impostos.*

Já a DUIMP é o novo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneiras, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais. A DUIMP do Portal Siscomex substituirá a DI (Declaração de Importação) no Siscomex Web.**

Booking

O Booking de exportação, ou também conhecido como reserva de praça, é a formalização da reserva antecipada da alocação da sua carga no navio.***

Na solicitação da reserva esteja atento às datas e disponibilidades de espaço. Portanto, solicitar com antecedência garantirá o sucesso dos prazos do seu processo de importação!

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A Sua Importação

Claro que esta foi uma visão geral da documentação que você deve ter atenção e posse no seu processo de importação, porém vale ressaltar que uma abordagem mais profunda será necessária para verificar as peculiaridades de cada processo.

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