Para um empresário, entender como realizar alteração contratual de empresa é indispensável. Seja por uma mudança de endereço, ampliação das atividades ou inclusão/remoção de um sócio, esse processo é crucial. Neste post, vamos explicar o que é uma alteração contratual e como a Bonsenhor Contabilidade pode ajudar nesse procedimento.
Alteração Contratual de Empresa: O que é e por que é importante?
A alteração contratual de empresa acontece quando mudamos algo importante que estava previsto no contrato original da empresa. Essa mudança pode ser a entrada ou saída de um sócio, alteração no endereço da empresa, ou até mesmo uma mudança na modalidade tributária. Vale lembrar que algumas dessas alterações podem exigir um processo burocrático semelhante ao de abrir uma empresa.
Quais são os tipos mais comuns de Alteração Contratual Empresa?
Existem muitos tipos de alterações contratuais de empresa, mas nem todas precisam ser incluídas no contrato. Vamos listar as mais comuns entre as empresas brasileiras:
- Mudança de endereço da sede.
- Alteração no quadro societário – entrada ou saída de sócios.
- Alteração no tipo jurídico (MEI, EI e EIRELI, por exemplo).
- Aumento do capital da empresa.
- Inclusão ou exclusão de atividades exercidas, segundo o Código CNAE.
- Mudança na razão social.
- Mudança no nome fantasia.
- Alteração na sucessão da empresa.
- Mudança nas cláusulas contratuais.
- Correção de informações para a Receita Federal.
Dúvidas comuns sobre Alteração Contratual de Empresa
Sabemos que cada uma dessas alterações pode gerar diversas dúvidas. Por isso, vamos abordar as questões mais frequentes:
1. Mudança de Ramo de Atividade
A mudança de ramo de atividade, ou seja, a alteração do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da sua empresa, é um processo que requer alteração contratual. É uma decisão que pode impactar desde a tributação até às obrigações legais da sua empresa.
2. Admissão de Novos Sócios
A entrada de um novo sócio implica alterações importantes na estrutura societária da empresa. Isso envolve a redistribuição de quotas, alteração nos direitos e obrigações de cada sócio, entre outros detalhes.
3. Alteração de Capital Social
O capital social é o valor investido pelos sócios para iniciar as atividades da empresa. Se esse valor precisa ser aumentado ou diminuído, seja por investimentos adicionais ou retiradas de capital, uma alteração contratual será necessária.
4. Abertura de Filiais
A abertura de filiais é um grande passo para qualquer empresa. No entanto, é importante saber que essa expansão traz mudanças na estrutura societária da empresa, e estas devem ser devidamente registradas por meio de uma alteração contratual.
5. Alteração de Endereço da Empresa
Se a sua empresa mudar de endereço, seja dentro do mesmo município ou para outro estado, essa alteração deve ser registrada no contrato social. A mudança de endereço pode influenciar em questões como a tributação da empresa e as obrigações legais, portanto, deve ser feita com cuidado.
Alteração Contratual de Empresa Descomplicada
A alteração contratual de empresa envolve muitos passos e detalhes, desde a criação de um novo documento até a atualização do cadastro em diversos órgãos, como:
- Receita Federal
- Junta Comercial
- Prefeitura
- E órgãos de classe
Para não cometer erros, é importante contar com uma assessoria contábil de confiança, como a Bonsenhor Contabilidade.
Nosso time de especialistas está pronto para te ajudar em todas as etapas desse processo, oferecendo um atendimento personalizado.
Agora que você já sabe mais sobre a alteração contratual de empresa, que tal contar com uma equipe completa de especialistas para te ajudar? Conte com a Bonsenhor Contabilidade e tenha mais tempo para se dedicar ao sucesso do seu negócio. Solicite um atendimento personalizado e descubra como podemos te ajudar! Basta clicar aqui. Ou se preferir, fale conosco através do WhatsApp!
